Implementação da Lei Geral nos Municípios.

O Prefeito SIDRACK SANTOS FEITOSA, presidente do CONLESTE maranhense recebe visita técnica do Consultor do SEBRAE senhor JORGE CUNHA.

Após a apresentação da proposta o Prefeito SIDRACK agendou uma ação especifica para o município de Morros, onde será retomada as atividades para o bom andamento do processo de implementação da Lei Geral no município. O presidente do CONLESTE maranhense entende que é de grande importância e que fará todos os esforços da sua gestão para que funcione efetivamente em Morros, e a partir disso se possa servir com piloto para os outros municípios do território do Consórcio.

O Secretário Executivo do CONLESTE maranhense OZENILDO CORREIA, destacou que os municípios precisam implementar a Lei Geral das Micro e Empresas de Pequeno Porte, independentemente da quantidade das populações. Pois a responsabilidade é de todos, das Prefeituras, das Câmaras Municipais, dos Empresários, e dos próprios cidadãos dos municípios. A Lei Geral garante o desenvolvimento das comunidades com a regulamentação tem um ganho no tratamento jurídico diferenciado e simplifica os processos das microempresas e das empresas de pequeno porte.

O CONLESTE deve incentivar os municípios a implementar a Lei Geral, pois com a parceria do SEBRAE os municípios ficam mais fortes. O caminho é esse, buscar cada vez mais parcerias para o bom andamento do desenvolvimento dos municípios.