EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
- CONLESTE maranhanese
- 10 de abr. de 2024
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CONLESTE maranhense.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - CONLESTE maranhense.
PREÂMBULO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria Nº 121/2024 de 02/01/2024 publicado no DOE/MA em 22/01/2024, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal Nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar N° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame, da Resolução Nº 019 - CONLESTE/2023 de 20 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços e Regulamenta a licitação, na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, em sua forma eletrônica, referente ao fornecimento especificado no Termo de Referência conforme solicitação expressada no Processo Administrativo Nº006/2024, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
São Luís, 10 de abril de 2024.

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