ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

Processo Administrativo nº 096/2022

Pregão Eletrônico nº 008/2023

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa jurídica especializada em ensino de idioma estrangeiro para Oferta de Cursos com Fornecimento de Material Didático para ministrar cursos de língua inglesa na modalidade de Ensino a Distância em Plataforma Digital de internet com atividades síncronas e assíncronas para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e para qualificação de professores, complementado pelo fornecimento de materiais didáticos impressos e acesso através de licença de uso de software para a Plataforma Digital com atividades complementares, de acordo com as quantidades estimadas e especificações constantes do Termo de Referência e respectivos anexos.

1) O edital prevê a apresentação de proposta por item, isto é, possibilitando que um licitante participe de apenas um ou dois itens do edital, correto?

Resposta: NÃO está correto esse entendimento, os itens são interdependentes, faz-se necessário cotar todos..

2. A comprovação do patrimônio líquido (5% do montante) refere-se ao valor efetivamente apresentado, e não ao valor estimado pelo edital, correto?

Resposta: NÃO está correto esse entendimento, refere-se ao valor estimado pelo edital.

Informamos a todos os licitantes que os esclarecimentos acima vinculam os termos do Edital e seus anexos.

São Luis, 31 de outubro de 2023.

George Daniel Melo e Silva