EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGAO ELETRONICO Nº 013/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-CONLESTE

 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023-CONLESTE

Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.311/0001 - 02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, CPF nº 376.432.903-34, residente e domiciliado em São Luis(MA), doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado FORNECEDOR, CONSÓRCIO JARDIPLAN AXE (constituído pelas empresas Jardiplan Urbanização e Paisagismo Ltda (denominada líder) e Axe Capital Construtora e Distribuidora de Asfalto Ltda) com endereço na Estrada José Correa de Moraes, n° 8706, Bairro Chapada Grande, Itapetininga-SP, CEP n° 18215-410, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.061.083/0001- 02, com Valor Adjudicado/Homologado de R$ 357.106.400,17 (Trezentos e cinquenta e sete milhões e cento e seis mil e quatrocentos reais e dezessete centavos), para fornecimento do Objeto do Pregão Eletrônico de nº 013/2023 - CONLESTE maranhense, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e termos do Edital infra citado, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços.

São Luís/MA, 27 de dezembro de 2023.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo