PORTARIA nº. 074-CONLESTE/2021, aos 2 dias, de fevereiro de 2021.

O Presidente do CONLESTE maranhense - Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, HERLON COSTA LIMA e prefeito do município de Belágua/MA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social e em conformidade da Lei Federal nº 11.107/2005, de 06 de abril de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º - RATIFICAR a nomeação da Sra. MARIANA MACIEL ABAS SANTOS, para continuação na ocupação do Cargo de Coordenadora Administrativo e Financeiro do CONLESTE maranhense, conforme deliberado na Assembleia Ordinária, de 19 de janeiro de 2021.

Art. 2º - RATIFICAR da denominação, competência e atribuições do Cargo de Cargo de Coordenador/a Administrativo e Financeiro do CONLESTE maranhense que define como Segundo Ordenador de Despesas. Do que estabelece conforme reforma estatutária, na Assembleia Extraordinária, de 11 de dezembro de 2017. Artigo 26, do Estatuto Social.

Art. 3º - Ficam REVOGADAS todas as portarias anteriores vinculadas ao cargo em epígrafe, como: Portaria nº. 057-CONLESTE/2018, de 21 de junho de 2018 e Portaria nº. 059-CONLESTE/2019, de 18 de fevereiro de 2019.

Art. 4º - Fica NOMEADA, MARIANA MACIEL ABAS SANTOS, CPF nº 012.297.913-37, brasileira, solteira, administradora para ocupar o cargo de Coordenadora Administrativo e Financeiro do CONLESTE maranhense, como cargo comissionado, com atribuição de Segundo Ordenador de Despesas e das suas competências estatutárias. A mesma acumulará as funções das atividades do setor de comunicação.

Art. 5º - ESTABELECER que a presente Portaria seja dada publicidade e entra em vigor nesta data. Da sua oficialização com posterior publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE–SE.

Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense

Prefeito HERLON COSTA LIMA

Presidente do CONLESTE

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo