PORTARIA nº. 078-CONLESTE/2021, aos 2 dias, de fevereiro de 2021.

O Presidente do CONLESTE maranhense - Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, HERLON COSTA LIMA e prefeito do município de Belágua/MA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social, em conformidade da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e a Lei Federal nº 11.107/2005, de 06 de abril de 2005.

Considerando a necessidade de promover a substituição de membros da CPL - Comissão Permanente de Licitação do CONLESTE maranhense.

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR as Portarias anteriores, como: Portaria nº 54/2018, de 12 de março de 2018 e Portaria nº. 061-CONLESTE/2019, de 7 de março de 2019, que tratam da Nomeação dos membros que compõe a CPL, do CONLESTE maranhense.

Art. 2º - Ficam REVOGADAS as Portaria nº 54/2018, de 12 de março de 2018 e Portaria nº. 061-CONLESTE/2019, de 7 de março de 2019.

Art. 3º - Ficam NOMEADOS os membros que compõe a CPL - Comissão Permanente de Licitação do CONLESTE maranhense.

1. CLAUDIO FERNANDO VASCONCELOS SOUSA – Presidente.

CPF nº 255.091.013-34

2. PEDRO COIMBRA RABELO JUNIOR – Membro.

CPF nº 677.122.903-34

3. GEORGE DANIEL MELO E SILVA – Membro.

CPF nº 137.216.313-15

Art. 4º - ESTABELECER que a presente Portaria seja dada publicidade e entra em vigor nesta data. Da sua oficialização com posterior publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE–SE.

Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense

Prefeito HERLON COSTA LIMA

Presidente do CONLESTE

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo