PORTARIA Nº. 085-CONLESTE/2021, aos 2 dias de agosto de 2021.

PORTARIA Nº. 085-CONLESTE/2021, aos 2 dias de agosto de 2021.

O Presidente do CONLESTE maranhense – Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, HERLON COSTA LIMA e prefeito do município de Belágua/MA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social e em conformidade da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.

Considerando a necessidade de promover a nomeação da função e substituição do Pregoeiro e da Equipe de Apoio do CONLESTE maranhense.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR as Portarias anteriores, como: Portaria nº 062/2019, de 07 de março de 2019 e Portaria nº 079-CONLESTE/2021, de 2 de fevereiro de 2021, que tratam da nomeação da função de pregoeiro e equipe de apoio do CONLESTE maranhense.

Art. 2º - Ficam REVOGADAS, Portaria nº 062/2019 e Portaria nº 079-CONLESTE/2021.

Art. 3º - Ficam NOMEADOS na função como Pregoeiro e como membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os procedimentos e processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Pública do CONLESTE maranhense, os servidores e colaboradores abaixo relacionados.

I. PREGOEIRO

George Daniel Melo e Silva

CPF nº 137.216.313-15

II. EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO

a) Mikelly Layane Pereira Correia – CPF nº 059.163.113-03

b) Pedro Coimbra Rabelo Junior – CPF nº 677.122.903-34

Art. 4º - Os trabalhos dos servidores e colaboradores ora nomeados, deverão serem executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Federal nº 11.107/2005, de 6 de abril de 2005. E suas alterações.

Art. 5º - ESTABELECER que a presente Portaria seja dada publicidade.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e da sua oficialização com posterior publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense

Prefeito HERLON COSTA LIMA

Presidente

CONLESTE maranhense

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo