PORTARIA Nº 095/CONLESTE/2022, de 02 de junho de 2022

O Presidente do CONLESTE maranhense - Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, Prefeito do Município de Belágua, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento à Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e da Lei Federal nº 11.107/2005, de 06 de abril de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº. 082-CONLESTE/2021, de 1º dia de abril de 2021, que trará da nomeação do ADRIANO DAVID FERREIRA E COSTA, CPF nº 624.591.553-87, brasileiro, casado, contador, CRC nº 9547, para ocupar o cargo de Assessor Contábil – Contador do CONLESTE maranhense.

Art. 2º - Fica REVOGADA a Portaria nº. 082-CONLESTE/2021, de 1º de abril de 2021.

Art. 3º - Fica DESLIGADO do quadro de servidores do CONLESTE maranhense, ADRIANO DAVID FERREIRA E COSTA, CPF nº 624.591.553-87, brasileiro, casado, do cargo de Assessor Contábil – Contador do CONLESTE maranhense e da sua exoneração.

Art. 4º - ESTABELECER que da presente Portaria seja dada publicidade e conhecimento posteriormente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique e Cumpram-se.

HERLON COSTA LIMA

Prefeito de Belágua/MA

Presidente do CONLESTE maranhense

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo