PORTARIA Nº 098/CONLESTE/2022, de 02 de junho de 2022.

O Presidente do CONLESTE maranhense - Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, Prefeito do Município de Belágua, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento à Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e da Lei Federal nº 11.107/2005, de 06 de abril de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora NAUBEANI MARIA CARVALHO DA CUNHA, CPF nº 912.149.473-87 para atuar nos autos dos processos administrativos de 2022, no CONLESTE maranhense na função de fiscal de contratos em tramitação neste órgão, com poderes de acordo a legislação vigente.

Art. 2º - ESTABELECER que da presente Portaria retroage aos 03 dias de janeiro de 2022 e seja dada publicidade nesta data.

Publique e Cumpram-se.

HERLON COSTA LIMA

Prefeito de Belágua/MA

Presidente do CONLESTE maranhense

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo