Resolução Ad Referendum n° 011-CONLESTE/2022.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO CONLESTE MARANHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente do CONLESTE maranhense, Prefeito HERLON COSTA LIMA, no uso de suas atribuições estatutárias em atendimento ao disposto no Estatuto Social, CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 11.107/05 e Decreto Federal nº 6.017/05.

Conforme Resolução em anexo.

Resolução 011-2022-Pregão Eletrônico-CONLESTE.pdf

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