TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 090/2023 - CONLESTE

Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: LARILSON LUÍS DO NASCIMENTO PINHO.

R A T I F I C O,

Por este termo, a INEXIGIBILIDADE de Licitação n° 010/2023, que tem como objeto a Contratação de LARILSON LUÍS DO NASCIMENTO PINHO CPF Nº 611.793.605-62 com valor mensal de 9.000,00 (nove mil reais), com base no inciso IV, do Art. 74, da Lei Federal 14.133/2021, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 090/2023.

Valor Total da Contratação: 9.000,00 (nove mil reais).

Para cobertura das despesas com a aquisição objeto do procedimento de Inexigibilidade de Licitação acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do CONLESTE maranhense na seguinte dotação orçamentária:

ÓRGÃO	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	​ELEMENTO DE DESPESA	DESCRIÇÃO	​FONTE
06	​0606	​04.122.0001.2.001	​Manutenção e Funcionamento do CONLESTE maranhense	​1880000000
06	​0606	3.3.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros	1880000000

São Luís, 28 de agosto de 2023.

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OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo